Aquisição de Materiais Permanentes para execução do programa SME/COCEU “Recreio nas Férias” – Edição Janeiro/2026 nos CEUs circunscritos à Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, conforme especificações técnicas, demais documentos constantes no anexo I do Edital. Critério de Julgamento: Menor Valor unitário por item.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Qualquer divergência entre as especificações do objeto do Edital e o item cadastrado no sistema, prevalecerá as características do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Atentar-se às especificações do objeto no ato do cadastro da proposta para que o certame não seja retardado por conta de declínios e desclassificações por não honrar com os valores ofertados, tendo em vista a previsão de penalidades contidas na legislação vigente e no Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92520005900052025