InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo Art. 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa LUISIANA APARECIDA LIMA DE SOUZA PRODUÇÕES TEATRAIS, CNPJ 14.146.153/0001-10, representada nesse ato por Luisiana Aparecida Lima de Souza, para a realização do evento "Quizumba", para compor a programação cultural de outubro, Mês da Pessoa Idosa, Semana do Slam e Mês da Criança RMESP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra291Controle PNCP46392114000125-1-000966/2025Processo6016.2025/0109894-4ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2025, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública