InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Registro de preços para Itens de Premiações e homenagens, através de Pregão Eletrôico 90040/SME/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-CAP.SOCORRO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP46392114000125-1-000980/2025Processo6016202500389120ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-CAP.SOCORROLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2025, 12:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74