InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Assunto: Troféu - ATA RP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-CAP.SOCORRO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP46392114000125-1-000981/2025Processo6016202500462502ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-CAP.SOCORROLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2025, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Este processo se dá para atendimentos as Portarias do Programa Jogos de Tabuleiro, que preveem a compra de Troféus, conforme Doc. SEI 123222845, referente aos Eventos Regionais da DRE Capela do Socorro no ano vigente.