InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Luvas Descartáveis (Látex e Nitrilo)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂND
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP46392114000125-1-001044/2025Processo6016.2025/0118319-4ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂNDLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2025, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
O produto a ser adquirido é destinado ao uso pelo profissional da educação durante a higiene dos alunos e demais situações que se exija o seu uso.