InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento Na Lei Federal n° 14.133/2021 , de SHEILA PAULINO E SILVA CPF 284.695.928-58 , para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DIEI, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, durante a X JORNADA PEDAGÓGICA que ocorrerá no período de 23 a 27/06/2024 , pelo período de 75 (SETENTA E CINCO) horas, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra300Controle PNCP46392114000125-1-001088/2025Processo6016202500670458ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 12:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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