InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TROFÉUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-GUAIANASES
Dados da publicação
Compra389Controle PNCP46392114000125-1-001089/2025Processo6016.2025/0046891-8ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-GUAIANASESLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 12:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A inexigibilidade de licitação se trata de adesão à Ata de RP nº 05/SME/2025.