InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Troféu tipo 1 e Troféu tipo 2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SANTO AMARO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP46392114000125-1-001133/2025Processo6016.2025/0019815-5ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SANTO AMAROLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Ata de Registro de Preço 05/SME/2025 - Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de itens para premiações e homenagens para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SME).