DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SÃO MATEUS
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP46392114000125-1-001157/2025Processo6016.2025/0138285-5ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraDIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SÃO MATEUSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/12/2025, 14:37Abertura10/12/2025, 08:00Encerramento15/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras