InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa Slam da Guilhermina Ltda, CNPJ 23.175.275/0001-61, representada neste ato por Emerson Alcalde de Jesus , para realização da apresentação "Slam da Guilhermina", para a programação artística e cultural do Mês da Pessoa Idosa, Semana do Slam e o Mês da Criança, edição outubro/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra275Controle PNCP46392114000125-1-001166/2025Processo6016.2025/0118853-6ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/12/2025, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública