DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para adequação dos equipamentos do CIEJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · CSP-DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SAO MIGUEL
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP46392114001288-1-000001/2026Processo6016.2025/0152827-2ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114001288Unidade compradoraCSP-DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SAO MIGUELLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 20:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras