DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço e fornecimento de materiais por dispensa de licitação e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e documento de especificação para confecção dos objetos para compor o kit institucional para os funcionários da Diretoria Regional de Educação São Miguel – DRE MP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · CSP-DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SAO MIGUEL
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP46392114001288-1-000017/2025Processo6016.2025/0121761-7ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114001288Unidade compradoraCSP-DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SAO MIGUELLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2025, 17:22Abertura14/10/2025, 08:00Encerramento17/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Proposta deverá contemplar a prestação de serviço para confecção dos materiais, bem como o fornecimento dos objetos que farão parte do kit institucional para os funcionários da DRE-MP.