DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Chás.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER _ SEME · PMSP - SECRETARIA DE ESPORTE LAZER/RECREAÇÃO
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP46392122000171-1-000023/2025Processo6019202500032458ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER _ SEMECNPJ do órgão46392122000171Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE ESPORTE LAZER/RECREAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2025, 15:48Abertura27/08/2025, 15:48Encerramento03/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 56 do Decreto 62.100 de Dezembro de 2022.