DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bens e materiais
SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES · PMSP - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP46392155000111-1-000015/2025Processo6020.2025/0051667-1ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTESCNPJ do órgão46392155000111Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2025, 11:26Abertura24/09/2025, 12:00Encerramento30/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer divergência entre as especificações contidas no Anexo II deste Aviso e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRAS.GOV, prevalecerão para todos os efeitos as do Anexo II.