InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de melhoria contínua do módulo de Transferências Voluntárias do Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Estratégico - SMAE.
MUNICIPIO DE SAO PAULO · PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP46395000000139-1-000003/2026Processo6010.2025/0001948-7ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ do órgão46395000000139Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2025, 17:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos