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DispensaDivulgada no PNCP

Certificado digital do tipo A1 - e-CNPJ - validade de 01 ano - armazenado diretamente no computador do titular responsável - emitido no CNPJ: 46.395.000/0001-39. Meios de Validação: Presencialmente na sede da Prefeitura do Município de São Paulo ou via vídeo conferência ou qualquer outro meio eletrônico para a validação

MUNICIPIO DE SAO PAULO · PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 227,33
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Dados da publicação

Compra131Controle PNCP46395000000139-1-000009/2026Processo6011.2026/0000379-0ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ do órgão46395000000139Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2026, 10:40Abertura06/02/2026, 12:20Encerramento12/02/2026, 09:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Qualquer divergência entre as especificações contidas no Aviso de dispensa eletrônica e as constantes no CATMAT/CATSER do COMPRASNET prevalecerá para todos os efeitos as do Aviso de dispensa eletrônica.