DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais permanentes, incluindo frigobares, fragmentadoras de papel, micro-ondas e ventiladores de coluna. Qualquer divergência entre as especificações contidas no Aviso de dispensa eletrônica e as constantes no CATMAT/CATSER do COMPRASNET prevalecerá para todos os efeitos as do Aviso de dispensa eletrônica.
MUNICIPIO DE SAO PAULO · PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP46395000000139-1-000017/2025Processo6011202500008600ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ do órgão46395000000139Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/03/2025, 17:33Abertura21/03/2025, 17:33Encerramento26/03/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021- para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59