DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Porta Retrato para a Assessoria Militar.
MUNICIPIO DE SAO PAULO · PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra179Controle PNCP46395000000139-1-000106/2025Processo6011.2025/0004460-6ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ do órgão46395000000139Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/11/2025, 11:50Abertura17/11/2025, 12:32Encerramento24/11/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A entrega do escopo descrito neste termo de referência deverá ocorrer no prazo de 10 dias corridos, a partir do recebimento da Nota de Empenho.