InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Instituição Financeira Caixa Econômica Federal para a prestação de serviços de Acompanhamento de Obra e Assistência Técnica da Reforma do Teatro Municipal “Zé da Banda e a Construção da Unidade de Saúde Vila Monte Alegre (Rua Soldado Paulo Tansin), em atendimento à ODS 3 - Saúde e Bem Estar.
MUNICIPIO DE PEDREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - SP
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP46410775000136-1-000267/2026Processo2405/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRACNPJ do órgão46410775000136Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - SPLocalPEDREIRA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, d · Inexigibilidade de Licitação: d) fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;
Justificativa na íntegra encontra-se no ETP.