DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO DESENVOLVIDAS AO LONGO DO ANO DE 2026 - em atendimento aos ODS 3, 4 e 11
MUNICIPIO DE PEDREIRA · Prefeitura Municipal de Pedreira
Dados da publicação
Compra356Controle PNCP46410775000136-1-000391/2026Processo356ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRACNPJ do órgão46410775000136Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PedreiraLocalPedreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO DESENVOLVIDAS AO LONGO DO ANO DE 2026 - em atendimento aos ODS 3, 4 e 11