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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EPI´S EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, AOS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, PASSOS PELO JAGUARI, EM ATENDIMENTO AS ODS 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO; ODS 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR; ODS 12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS.

MUNICIPIO DE PEDREIRA · Prefeitura Municipal de Pedreira

Valor estimadoR$ 1.039,00
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Dados da publicação

Compra557Controle PNCP46410775000136-1-000608/2026Processo557ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRACNPJ do órgão46410775000136Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PedreiraLocalPedreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 11:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EPI´S EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, AOS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, PASSOS PELO JAGUARI, EM ATENDIMENTO AS ODS 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO; ODS 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR; ODS 12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS.

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  6. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “protecao, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pedreira/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (3)

Item 1 · LUVA DE SEGURANÇA M

R$ 405,00

Quantidade: 60 · Unidade: PAR · Unitário: R$ 6,75 · Homologado

Fornecedor: STT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA · 36696091000199

Item 2 · LUVA DE SEGURANÇA G

R$ 405,00

Quantidade: 60 · Unidade: PAR · Unitário: R$ 6,75 · Homologado

Fornecedor: STT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA · 36696091000199

Item 3 · REPELENTE DE INSETOS SPRAY, A BASE DE ICARIDINA, CONCENTRAÇAO DE 25% DE NO MINIMO 100 ML

R$ 229,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 22,90 · Homologado

Fornecedor: STT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA · 36696091000199