DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA COMPRA DE FORNO MICROONDAS PARA USO NA OFICINA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, E NO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. O.D.S OBJETIVO 13. TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER A MUDANÇA CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS.
MUNICIPIO DE PEDREIRA · Prefeitura Municipal de Pedreira
Dados da publicação
Compra703Controle PNCP46410775000136-1-000768/2026Processo703ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRACNPJ do órgão46410775000136Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PedreiraLocalPedreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 13:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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