DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TABLADO (PISO) NAS MEDIDAS 4 X 2 X 0,40 METROS (C X L X A) PARA USO NO EVENTO DO GRUPO DE 3ª IDADE DO PROJETO ACADEMIA DA SAÚDE PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 30/09/2026 NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL WANDERLEY JOSÉ VICENTINI, EM CC ART. 4º INCISO, II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 E ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.
MUNICIPIO DE PEDREIRA · Prefeitura Municipal de Pedreira
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Compra895Controle PNCP46410775000136-1-000977/2026Processo895ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRACNPJ do órgão46410775000136Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PedreiraLocalPedreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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