CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISETAS DESTINADAS A ALUNOS E PROFESSORES PARTICIPANTES DA FORMATURA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) - EM ATENDIMENTO A ODS: 4

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação para aquisição de camisetas personalizadas para alunos e professores tem como objetivo atender à necessidade de uniformização e identificação dos participantes durante a cerimônia de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). As camisetas representam um elemento simbólico que fortalece o sentimento de pertencimento ao programa, valoriza o esforço dos alunos durante as atividades desenvolvidas ao longo do curso e contribui para a organização do evento. Além disso, promovem a visibilidade e divulgação dos valores do PROERD, reforçando a importância da prevenção às drogas e à violência no ambiente escolar e na comunidade. Para os professores, o uso da camiseta também demonstra o apoio institucional ao programa e estimula a integração entre escola, família, comunidade e Polícia Militar, parceiros fundamentais na formação dos estudantes. Portanto, a aquisição das camisetas justifica-se como uma ação pedagógica, social e simbólica, alinhada aos objetivos do PROERD e ao compromisso da escola com a formação integral dos alunos. Este processo está em consonância com o objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) n° 4, da agenda 2030 proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), que dispõem sobre educação de qualidade.