DispensaRevogada
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 SOLICITANTE - ÍTALO
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra211Controle PNCP46410866000171-1-000116/2026ProcessoCD - 211/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ do órgão46410866000171Unidade compradoraSECRETARIA DE SAÚDELocalJaguariúna/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
O DEP. DE CONTABILIDADE NÃO PODE EMPENHAR PORQUE O OBJETO SE ENQUADRA COMO MATERIAL DE CONSUMO E FOI USADO A FICHA DE SERVIÇOS