DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de instrumentos musicais para o CRAS NASSIF.
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraCD - 2031Controle PNCP46410866000171-1-000752/2026ProcessoCD2031/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ do órgão46410866000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalJaguariúna/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores