DispensaDivulgada no PNCP
LICENÇA DA PLATAFORMA Licença de uso da plataforma Claude.ai Plano PRO MAX 5x anual
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURIDICOS
Dados da publicação
CompraCD - 2541Controle PNCP46410866000171-1-000934/2026ProcessoCD2541/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ do órgão46410866000171Unidade compradoraSECRETARIA DE NEGÓCIOS JURIDICOSLocalJaguariúna/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras