InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de empresa especializada em Serviços de Conservação de Energia para prestação de serviços especializados de engenharia visando viabilizar a participação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste no Programa de Eficiência Energética da ANEEL, conforme Chamada Pública de Projetos da distribuidora CPFL Paulista.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE

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Dados da publicação

Compra01Controle PNCP46422408000152-1-000229/2026Processo7384/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ do órgão46422408000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTELocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 08:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento