InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Chamamento Público para Credenciamento de PARECERISTAS, profissionais do setor cultural e artístico com comprovado conhecimento e atuação em segmentos culturais e artísticos e na produção e gestão de projetos culturais para exercer atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com a emissão de parecer técnico, sobre projetos culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria de Cultura e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº14.399 - Política Nacional Aldir Blanc, interessados em prestar serviços de ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ao Município de Santa Bárbara d’Oeste, compondo Comissão de Seleção.
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
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Compra013Controle PNCP46422408000152-1-000257/2026Processo7677/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ do órgão46422408000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTELocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7120-1/00Testes e análises técnicas
- O presente Termo de Referência (TR) tem como objeto a aquisição de álcool 70% e papel higiênico macio, destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório, respectivamente para utilização como agente desinfetante durante a coleta das amostras de água potável e secagem de cubetas empregadas nas análises físicoquímicas realizadas no Laboratório e Controle de Qualidade da Água, do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste – SP. A aquisição visa atender às necessidades do DAE, assegurando a continuidade e a confiabilidade das análises de rotina realizadas para o monitoramento da qualidade da água.DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE527/2026 · Santa Bárbara d'Oeste/SP · Dispensa · 10/09/2026
- O presente Termo de Referência (TR) tem por objeto a aquisição de reagentes DPD destinados à determinação de cloro residual livre em amostras de água tratada, a serem utilizados pelas equipes operacionais das Estações de Tratamento de Água (ETAs) do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste – SP. A aquisição tem por finalidade garantir a continuidade e a confiabilidade das análises de rotina realizadas para o monitoramento da qualidade da água fornecida aos munícipes.DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE500 · Santa Bárbara d'Oeste/SP · Dispensa · 09/09/2026
- O presente Termo de Referência (TR) tem como objetivo a aquisição de cartuchos para o sistema de osmose reversa do Laboratório Físico-Químico da ETA II, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste – SP. A aquisição visa atender às necessidades do DAE, assegurando a continuidade e a confiabilidade das análises de rotina realizadas para o monitoramento da qualidade da água.DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE3634 · Santa Bárbara d'Oeste/SP · Dispensa · 02/09/2026
- O presente Termo de Referência (TR) tem por objeto a aquisição de reagentes DPD destinados à determinação de cloro residual livre em amostras de água tratada, a serem utilizados pelas equipes operacionais das Estações de Tratamento de Água (ETAs) do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste – SP. A aquisição tem por finalidade garantir a continuidade e a confiabilidade das análises de rotina realizadas para o monitoramento da qualidade da água fornecida aos munícipes.DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE500/2026 · Santa Bárbara d'Oeste/SP · Dispensa · 27/08/2026
- O presente Termo de Referência (TR) tem como objetivo a aquisição de frascos estéreis destinados à coleta de amostras de água bruta e tratada, que serão posteriormente submetidas as análises microbiológicas realizadas no Laboratório de Microbiologia da ETA II, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste – SP. A aquisição visa atender às necessidades do DAE, assegurando a continuidade e a confiabilidade das análises de rotina realizadas para o monitoramento da qualidade da água.DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE385 · Santa Bárbara d'Oeste/SP · Dispensa · 29/07/2026
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- O presente Termo de Referência (TR) tem como objetivo a aquisição de frascos estéreis destinados à coleta de amostras de água bruta e tratada, que serão posteriormente submetidas as análises microbiológicas realizadas no Laboratório de Microbiologia da ETA II, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste – SP. A aquisição visa atender às necessidades do DAE, assegurando a continuidade e a confiabilidade das análises de rotina realizadas para o monitoramento da qualidade da água.DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE385/2026 · Santa Bárbara d'Oeste/SP · Dispensa · 06/07/2026
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- Aquisição do material Cartela Quanti-tray, que são utilizadas nas análises microbiológicas realizadas no Laboratório de Microbiologia da ETA II, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste – SP. A aquisição visa atender às necessidades do DAE, assegurando a continuidade e a confiabilidade das análises de rotina realizadas para o monitoramento da qualidade da água.DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE4/2026 · Santa Bárbara d'Oeste/SP · Dispensa · 04/02/2026
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