DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de garrafas plásticas tipo squeeze para atendimento aos estudantes participantes da formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Dados da publicação
Compra189Controle PNCP46422408000152-1-000441/2026Processo11992/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ do órgão46422408000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTELocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras