DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de limpeza e higienização destinados aos setores da Secretaria Municipal de Saúde. | Processo SEI 3500303.401.00003432/2026-02.
MUNICIPIO DE AGUAI · Prefeitura Municipal de Aguaí
Dados da publicação
CompraDL 43Controle PNCP46425229000179-1-000054/2026Processo96/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAICNPJ do órgão46425229000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AguaíLocalAguaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras