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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional do setor artístico – Banda Inimigos da HP, para apresentação musical a ser realizada no dia 13 de agosto de 2026, dentro da programação oficial de eventos do Município. A performance artística deverá ocorrer em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, com duração aproximada de 1h45(uma hora e quarenta e cinco minutos).

MUNICIPIO DE SOCORRO · Socorro

Valor estimadoR$ 80.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 18Controle PNCP46444063000138-1-000204/2026Processo126/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOCORROCNPJ do órgão46444063000138Unidade compradoraSocorroLocalSocorro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, analise técnica e eventuais contratações necessárias na aplicação e execução da verba decorrente do Plano Nacional Aldir Blanc 2026, da Secretaria Municipal de Cultura da Estancia de Socorro, no Município de Socorro/SP, pelo período de 08 (oito) meses, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento055/2026 · Socorro/SP · Dispensa · 04/08/2026
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