DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mudas de árvores nativas para implantação de agroflorestas no município de Socorro/SP através da continuidade do Projeto “Sistemas Agroflorestais Produtivos” - Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta SP e financiado pelo FECOP.
MUNICIPIO DE SOCORRO · Socorro
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Compra061/2026RControle PNCP46444063000138-1-000261/2026Processo138/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOCORROCNPJ do órgão46444063000138Unidade compradoraSocorroLocalSocorro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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