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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de Medicamentos Tabela CMED

MUNICIPIO DE JOAO RAMALHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Valor estimadoR$ 750.000,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP46444790000103-1-000018/2026Processo9ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO RAMALHOCNPJ do órgão46444790000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHOLocalJoão Ramalho/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/06/2026, 15:00Abertura23/06/2026, 16:00Encerramento07/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

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  10. Registro de Preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, constantes da Tabela “CMED-ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos)” , com validade para 12 meses, renovável por igual período. A presente justificativa visa demonstrar a adequação e a vantajosidade da adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da legislação vigente Lei nº 14.133/2021, para a aquisição eventual e futura de medicamentos (éticos, genéricos, similares e etc.), com base no oferecimento do maior percentual de desconto sobre o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) ou Preço Fábrica (PF) constante na Tabela CMED/ANVISA. A utilização do Sistema de Registro de Preços, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, é amplamente adequada para o certame, pois não haverá o compromisso assumido de utilização dos quantitativos máximos estimados, e ainda, o SRP constitui um importante instrumento de gestão, especialmente onde as demandas são incertas, ou de difícil mensuração, e que a aquisição poderá ser gradativa, de acordo com a necessidade dos municipios consorciados. Faz-se necessário, portanto, o Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos e que seja disponibilizado a rede municipal, justificando assim essa contratação.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIMSA004 · Birigui/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “medicamentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Ramalho/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (3)

Item 1 · MEDICAMENTOS DA TABELA CMED - ÉTICOS

R$ 150.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 150.000,00 · Em andamento

Item 2 · MEDICAMENTOS DA TABELA CMED -SIMILAR

R$ 250.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 250.000,00 · Em andamento

Item 3 · MEDICAMENTOS DA TABELA CMED - GENÉRICOS

R$ 350.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 350.000,00 · Em andamento