DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: PANIFICADOS, FRIOS E LATICÍNIOS, COM ENTREGA PARCELADA
RANCHARIA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHARIA
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Compra14Controle PNCP46453502000179-1-000019/2026Processo14ÓrgãoRANCHARIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão46453502000179Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RANCHARIALocalRancharia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4721-1/03Comércio varejista de laticínios e frios
- CREDENCIAMENTO PÚBLICO com SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, gerenciamento, administração, fiscalização, emissão, fornecimento e manutenção, por cartão eletrônico com chip, facultado o uso de tecnologia de comunicação por aproximação via carteiras digitais (NFC e/ou QR CODE), e respectivas senhas, com a obrigatoriedade de creditar nos respectivos cartões, os valores correspondentes ao vale-alimentação aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Birigui - SP, conforme Lei Municipal nº 4.022/2002 e suas alterações, para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios, em estabelecimentos comerciais do ramo pertinente (supermercados, armazéns, açougues, peixarias, produtos de hortifrutigranjeiros, comércios de laticínios e/ou frios, padarias e similares) através de Arranjo Aberto, garantindo interoperabilidade e aceitação em qualquer terminal de pagamento.MUNICIPIO DE BIRIGUI103 · Birigui/SP · Inexigibilidade · 01/09/2026
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