DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BLOCO DE CONCRETO, ITENS FRACASSADO NO PREGÃO 14/2026
MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU · Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
Dados da publicação
Compra299Controle PNCP46476131000140-1-000174/2026Processo299/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAUCNPJ do órgão46476131000140Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Presidente VenceslauLocalPresidente Venceslau/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.