DispensaDivulgada no PNCP

CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES POSSUIDORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) JURÍDICA E/OU FÍSICA ATIVA, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 POR SOLICITAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU · Unidade Única

Valor estimadoR$ 271.732,90

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP46476131000140-1-000270/2026Processo437/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAUCNPJ do órgão46476131000140Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPresidente Venceslau/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 12:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.

Itens publicados (10)

Item 1 · CASCA LISA, TAMANHO MÉDIO E GRANDE, ISENTA DE FUNGOS E INDÍCIOS DE GERMINAÇÃO. DEVEM ESTAR ACONDICIONADAS EM BOM ESTADO EM CAIXAS PESANDO 20 KG.

R$ 13.916,40

Quantidade: 120 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 115,97 · Em andamento

Item 2 · DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRECA, PÉ DE TAMANHO MÉDIO, FOLHAS COM COLOCARAÇÃO VERDE, SEM PARTES ESTRAGADAS E AMARELADAS. DEVEM ESTAR ACONDICIONADAS EM BOM ESTADO E EM CAIXAS PESANDO 10 KG. ENTREGA FRACIONADA.

R$ 11.916,00

Quantidade: 120 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 99,30 · Em andamento

Item 3 · LISA OU CRESPA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCA, PÉ DE TAMANHO MÉDIO, FOLHAS COM COLOCARAÇÃO VERDE, SEM PARTES ESTRAGADAS E AMARELADAS. DEVEM ESTAR ACONDICIONADAS EM BOM ESTADO E EM CAIXAS PESANDO 5 KG. ENTREGA FRACIONADA.

R$ 10.950,00

Quantidade: 150 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 73,00 · Em andamento

Item 4 · NÃO APRESENTAR PROBLEMA DE COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICA, A COLHEITA DEVERÁ SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE 1 DIA ANTES DA ENTREGA. O PRUTO SERÁ DEVOLVIDO SE CASO NÃO CORRESPONDER COM AS DESCRIÇÕES EXIGIDAS. ENTREGA FRACIONADA. CAIXA COM 20KG.

R$ 20.934,00

Quantidade: 200 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 104,67 · Em andamento

Item 5 · DE BOA QUALIDADE, NÃO DEVENDO APRESENTAR RACHADURAS, MACHUCADOS OU LESÃO FÍSICA QUE ALTERE SUA APARENCIA, ISENTA DE INSETOS E FUNGOS. DEVEM ESTAR EM BOM ESTADO ACONDICIONADAS EM CAIXAS E PESANDO 20 KG. ENTREGA FRACIONADA. O PRODUTO SERÁ DEVOLVIDO SE CASO NÃO CORRESPONDER COM AS DESCRIÇÕES EXIGIDAS. ENTREGA FRACIONADA.

R$ 9.650,00

Quantidade: 100 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 96,50 · Em andamento

Item 6 · Lisa, de primeira, compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho uniforme devendo ser graúda. Devem estar acondicionadas em caixa de madeira, pesando aproximadamente 20kg.

R$ 12.427,00

Quantidade: 100 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 124,27 · Em andamento

Item 7 · DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, APRESENTANDO COR E TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER DESENVOLVIDAS, DEVEM ESTAR EM CAIXAS DE 8 KG CADA. ENTREGA FRACIONADA.

R$ 16.663,00

Quantidade: 100 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 166,63 · Em andamento

Item 8 · CAIXA COM 20 KG

R$ 1.200,00

Quantidade: 10 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 120,00 · Em andamento

Item 9 · Especial de primeira, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de oirgem física ou mecânica, com tamanho uniforme devendo ser graúda. Deve ser acondicionada em caixas de madeira, pensando 20kg. Entrega semanal.

R$ 2.906,00

Quantidade: 20 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 145,30 · Em andamento

Item 10 · De primeira qualidade, in natura, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante; acondicionada e, caixas de madeira, pesando aproximadamente 05kg. Entrega semana.

R$ 10.263,00

Quantidade: 100 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 102,63 · Em andamento