DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA COM AQUISIÇÃO LIVROS PARA COLORIR
MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU · Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
Dados da publicação
Compra750Controle PNCP46476131000140-1-000435/2026Processo750/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAUCNPJ do órgão46476131000140Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Presidente VenceslauLocalPresidente Venceslau/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.