DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (DECORATIVOS, PARA USO EM AULAS DE ARTESANATOS E MUDAS DE HORTALIÇAS FLORES) DESTINADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E OFICINAS PARA CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS DO CRAS PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO – SP
MUNICIPIO DE SALMOURAO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP46477618000148-1-000015/2026Processo7/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALMOURAOCNPJ do órgão46477618000148Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSalmourão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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