InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO A POTENCIAIS EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS OU PRODUTORES RURAIS.
MUNICIPIO DE RINOPOLIS · Administração
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP46478053000113-1-000008/2026Processo513/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RINOPOLISCNPJ do órgão46478053000113Unidade compradoraAdministraçãoLocalRinópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.