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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE COLETA, SELEÇÃO E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS RECICLAVEIS

MUNICIPIO DE RINOPOLIS · Agricultura

Valor estimadoR$ 96.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP46478053000113-1-000010/2026Processo1/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RINOPOLISCNPJ do órgão46478053000113Unidade compradoraAgriculturaLocalRinópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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