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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instrutor de capoeira pelo período de 12 meses, para ministrar aulas no Projeto Semeando Capoeira de Rinópolis, com carga horária mensal estimada de 48 (quarenta e oito) horas.

MUNICIPIO DE RINOPOLIS · Educação Física, Desportos e Cultura

Valor estimadoR$ 38.592,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP46478053000113-1-000018/2026Processo111/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RINOPOLISCNPJ do órgão46478053000113Unidade compradoraEducação Física, Desportos e CulturaLocalRinópolis/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 16:32Abertura14/05/2026, 16:00Encerramento20/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rinópolis/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.