DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RACAO PREMIUM DESTINADA AOS CAES PERTENCENTES A POLICIA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO CONFORME ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERENCIA.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra168 | Processo 9634Controle PNCP46482832000192-1-000167/2026Processo168ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras