InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E HOSPEDAGEM PARA A PARTICIPACAO DE AGENTES PUBLICOS NO EVENTO ROTAS DE EQUIDADE COMO ALCANCAR A CONDICIONALIDADE III DO VAAR FUNDEB PROMOVIDO PELA SECADI MEC A SER REALIZADO EM BRASILIA DF
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra13 | Processo 10823Controle PNCP46482832000192-1-000187/2026Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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