DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE ITENS PARA OFICINA DE HORTA CRAS TOPOLANDIA
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra200 | Processo 10101Controle PNCP46482832000192-1-000205/2026Processo200ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras