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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE ESCRITORIO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.910,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra269 | Processo 11521Controle PNCP46482832000192-1-000313/2026Processo269ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “escritorio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sebastião/SP.

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