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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE EMBARCACAO PARA APOIO A TEMPORADA DE AVISTAMENTO DE CETACEOS DE SAO SEBASTIAO 2026 EM ESTRITA OBSERVANCIA AS ESPECIFICACOES TECNICAS CONDICOES E DEMAIS EXIGENCIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERENCIA CUJO ATENDIMENTO INTEGRAL E CONDICAO ESSENCIAL PARA A CONTRATACAO.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 59.400,00
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Dados da publicação

Compra318 | Processo 13059Controle PNCP46482832000192-1-000378/2026Processo318ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 17:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “embarcacoes, locacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sebastião/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · LOCACAO DE EMBARCACAO MARITIMA

R$ 59.400,00

Quantidade: 27 · Unidade: DIARIA · Unitário: R$ 2.200,00 · Em andamento