DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA DO SISTEMA DE FILTRACAO DA PISCINA SEMIOLIMPICA DO CAE PONTAL DA CRUZ COMPREENDENDO A SUBSTITUICAO DE 02 DOIS FILTROS ESTRUTURALMENTE COMPROMETIDOS E A INSPECAO DO SISTEMA
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra352 | Processo 13539Controle PNCP46482832000192-1-000422/2026Processo352ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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