DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONFECCAO E INSTALACAO DE GRADES DE PROTECAO NO NAAS MARESIAS
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra436 | Processo 16199Controle PNCP46482832000192-1-000583/2026Processo436ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
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