DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE POLTRONA RECLINAVEL PARA O SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES SAICA.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra463 | Processo 16497Controle PNCP46482832000192-1-000653/2026Processo463ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras